TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO
CONCEITOS QUE O ULTRASSONOGRAFISTA DEVE SABER
Palavras-chave:
TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO, LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ÉTICA MÉDICA, BIOÉTICA, DIREITO MÉDICOResumo
OBJETIVO: Apresentar conceitos sobre o termo de consentimento informado que são importantes à prática cotidiana médica. MÉTODO: Trata-se revisão narrativa de literatura a respeito do termo de consentimento informado. Os conceitos discutidos foram selecionados de artigos disponíveis para acesso gratuito online, livros de doutrina jurídica, a legislação brasileira, bem como orientações e resoluções do Conselho Federal de Medicina. RESULTADOS: A prática ou a obtenção do consentimento informado no exercício da medicina são próprias das últimas décadas e caracterizam o aperfeiçoamento da ética biomédica. Deve-se seguir a legislação, as orientações e as resoluções brasileiras que regem a relação médico- paciente e o consentimento informado. Contudo, não há regras estabelecidas que definam a forma deste termo. CONCLUSÕES: A validade do termo de consentimento informado dependerá do profissional informar e esclarecer, além da vontade do paciente.
